Em 20 de março último o Governo Federal promulgou a Medida Provisória 926/2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pelo Coronavírus conforme Decreto
Cartilha esquematizada para orientar e proporcionar segurança para elaborarem as contratações públicas sob a égide da recente Lei no 13.979/2020 elaborada pelo Prof. Luciano Elias
Como informado anteriormente a Lei 13.979/2020 criou medidas que trarão consequências nas contratações públicas no enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus. Obviamente que as plataformas
Visando minimizar prejuízos causados pela pandemia a Secretaria Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a PORTARIA PGFN
Infelizmente neste momento não podemos utilizar o clássico jargão do comentarista esportivo Arnaldo César Coelho e afirmar que “a regra é clara”, pois até o
Dentre as medidas que geram impactos nas contratações públicas uma delas é a redução dos prazos pela metade quando a modalidade escolhida for o Pregão.
Olá! Estamos aqui, novamente, para reafirmar o compromisso de que continuaremos com vocês, até o fim da crise. Fique tranquilo, pois NÃO CESSAREMOS as atividades do ConLicitação. Remanejamos nosso
Em virtude da difícil situação que a disseminação do coronavírus (COVID-19) trouxe ao nosso país, decidimos, por meio desta nota, posicionar e esclarecer quais serão
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