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Plantão Coronavírus

Com a crise do coronavírus, estamos focando nossos esforços para que a comunicação e a transparência das informações sobre licitações sejam preservadas.

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Dúvidas
Rodolfo Moura

Divulgação do valor estimado, obrigatoriedade ?

PERGUNTA: Vou participar de um pregão, porém a prefeitura não quer fornecer os valores estimados dos lotes.Gostaria de saber se eles são obrigados a me

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9 de março de 2012 2 Comentários

Inexequibilidade

PERGUNTA: GOSTARIA DE ENTENDER QUAL É A MÉDIA ARITMÉTICA DOS VALORES DAS PROPOSTAS SUPERIORES A 50% DO VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO. PARA SABER SE UMA

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9 de março de 2012 12 Comentários

Restrição geográfica

PERGUNTA: É legal no edital ser exigido que a proponente tenha sede localizada a no máximo 100Km da prefeitura? RESPOSTA: Trata-se de uma restrição geográfica.

Leia mais »
9 de março de 2012 Nenhum comentário

Vistas ao processo

PERGUNTA: Com que embasamento na lei posso pedir a copia dos autos de um processo que já foi homologado? O Orgão pode negar? Não sou

Leia mais »
9 de março de 2012 4 Comentários

Certidão negativa de débitos trabalhistas

PERGUNTA: Gostaria de saber se é obrigatório em licitações a apresentação da Certidão Negativa de Débios Trabalhistas. RESPOSTA: A presidenta Dilma Rousseff aprovou a Lei

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9 de março de 2012 Nenhum comentário

Renovação da proposta

PERGUNTA: Participamos de um pregão presencial e das 05 empresas participantes 4 foram desclassificadas na descrição técnica(descritivo) e 01 foi declarada vencedora. Porém na fase

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9 de março de 2012 Nenhum comentário

Exclusividade para EPP e ME

PERGUNTA: Sobre a exclusividade na participação de empresas enquadradas com EPPs ou MEs. RESPOSTA: Este expediente está em consonância com a Lei complementar 123/2006 que

Leia mais »
9 de março de 2012 Nenhum comentário

Exigência de ISO

PERGUNTA: Gostaria de saber se a administração pode exigir certificação ISO dos concorrentes em quaisquer das modalidades de licitação (concorrência, pregão, etc.)? RESPOSTA: A documentação

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8 de março de 2012 2 Comentários
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