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Plantão Coronavírus

Com a crise do coronavírus, estamos focando nossos esforços para que a comunicação e a transparência das informações sobre licitações sejam preservadas.

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Dúvidas
Rodolfo Moura

Documentos hábeis para o credenciamento

PERGUNTA: Qual documento é utilizado para o credenciamento no pregão presencial? RESPOSTA: O regime jurídico que disciplina a modalidade pregão no formato presencial regra sobre

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11 de dezembro de 2014 Nenhum comentário
Exigência de Amostras
Dúvidas
Rodolfo Moura

Exigência de Amostras – O momento da apresentação

PERGUNTA: Pode o órgão exigir a apresentação de amostra antes da entrega dos envelopes. RESPOSTA: Inexiste dispositivo na 10.520/02 ou na 8.666/93 que regulamenta a

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4 de dezembro de 2014 9 Comentários
Artigos Jurídicos
Rodolfo Moura

Envio dos envelopes via correio e consequentemente sem representante legal

Assunto sempre polêmico é quanto a possibilidade do envio via correio dos envelopes de habilitação e proposta para a participação de licitações e, por conseguinte,

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3 de outubro de 2014 7 Comentários
Artigos Jurídicos
Rodolfo Moura

Registro no CADIN diante das licitações públicas

Muito se alude sobre o impossibilidade de contratação com a Administração Pública em decorrência do particular estar inscrito no Cadastro Informativo de créditos não quitadas,

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11 de setembro de 2014 Nenhum comentário
Artigos Jurídicos
Rodolfo Moura

Licitação: Abrangência das penalidades – Lei 8666/93 e 10520/2002

O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a extensão das sanções administrativas que envolvem as licitações e seus contratos, delimitando nas penalidades previstas nos

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5 de setembro de 2014 14 Comentários
Dúvidas
Rodolfo Moura

Excludentes ao tratamento diferenciado concedido pelo regimento da Lei 123/2006

É sabido que o enquadramento das pequenas empresas se faz pela receita bruta anual da empresa, de acordo com o disciplinado nos incisos I e

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13 de agosto de 2014 Nenhum comentário

Vedação de servidores nas licitações (vinculo familiar)

PERGUNTA: Há algum tipo de vedação na participação quando o dono da empresa possui parente na unidade licitante? RESPOSTA: Por força do inciso III do

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18 de outubro de 2013 118 Comentários

Quantidade de atestado (restrição) / Mínimo de atestado

PERGUNTA: Há um edital que está exigindo a fim de qualificação técnica a apresentação de no mínimo dois atestado de capacidade técnica e que pelo

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18 de junho de 2013 6 Comentários
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