• Plantão Coronavírus
  • O que é licitação?
  • Nosso serviço
  • Acesse sua conta
  • Cadastre-se
  • Fale conosco
Menu
  • Plantão Coronavírus
  • O que é licitação?
  • Nosso serviço
  • Acesse sua conta
  • Cadastre-se
  • Fale conosco

Plantão Coronavírus

Com a crise do coronavírus, estamos focando nossos esforços para que a comunicação e a transparência das informações sobre licitações sejam preservadas.

Acompanhe todas as atualizações

A Administração tem obrigação em contratar todos os produtos registrados em ata?

Não. Tanto o decreto federal que regulamenta o SRP – Sistema de Registro de Preços (artigo 16), como a Lei de Licitações (§ 4º, artigo

Leia mais »
26 de outubro de 2015 Nenhum comentário

Qual valor a Administração deve considerar quando uma EPP/ME ganha duas cotas de uma mesma licitação de bens de natureza divisível?

Antes de começarmos vale observar que por força de Lei toda aquisição de bens de natureza divisível deve estabelecer cota, de até 25%, destinada exclusivamente

Leia mais »
22 de outubro de 2015 Nenhum comentário

É possível o reequilíbrio retroativo?

Sim, se houver elementos que evidenciem que o desequilíbrio ocorreu em data anterior ao pedido. Imagine-se que numa segunda-feira, a consulente tenha apresentado ao órgão

Leia mais »
15 de julho de 2015 Nenhum comentário
Dúvidas
Rodolfo Moura

Unificação de objetos. Licitação por lote. Natureza distinta.

PERGUNTA: Tem um edital que está juntando vários itens disitntos em um único lote e a licitação é tipo menos preço por lote. É legal

Leia mais »
20 de fevereiro de 2015 3 Comentários
Dúvidas
Rodolfo Moura

Proposta desclassificada. Preço inexequível. Discordância.

PERGUNTA: O órgão Público desclassificou a proposta de nossa empresa alegando ser inexequível, mas não é. O que devo fazer? RESPOSTA: O consulente deverá demonstrar

Leia mais »
20 de fevereiro de 2015 Nenhum comentário
Artigos Jurídicos
Rodolfo Moura

Exigência de reconhecimento de firma no Atestado de Capacidade Técnica

É sabido que o atestado de capacidade técnica é um dos documentos exigíveis para comprovação da qualificação técnica dos licitantes que pretendem fornecer para o

Leia mais »
27 de janeiro de 2015 8 Comentários
Dúvidas
Rodolfo Moura

Da somatória de atestado de capacidade técnica

PERGUNTA: Gostaria de saber se o edital pode vedar a soma de atestados para fins de comprovação da qualificação técnica? RESPOSTA: Depende, explicamos porque: A

Leia mais »
15 de janeiro de 2015 Nenhum comentário
Alteração de marcas
Dúvidas
Rodolfo Moura

Alteração da marca do produto ofertado

PERGUNTA: Ganhei uma licitação, assinei contrato, porém o produto ofertado saiu de linha. O que devo fazer? Posso apresentar outro produto equivalente porém de marca

Leia mais »
18 de dezembro de 2014 Nenhum comentário
« Anterior Página1 Página2 Página3 Página4 Página5 Página6 Página7 Página8 Página9 Página10 Página11 Página12 Página13 Página14 Página15 Página16 Página17 Página18 Página19 Página20 Seguinte »

Categorias

  • Artigos Jurídicos
  • Dicas Legais
  • Dúvidas
Menu
  • Artigos Jurídicos
  • Dicas Legais
  • Dúvidas

Plantão Coronavírus

  • Página inicial
  • Últimas notícias
  • COVID-19 e as licitações
  • Comunicados
Menu
  • Página inicial
  • Últimas notícias
  • COVID-19 e as licitações
  • Comunicados

Conteúdo para iniciantes

  • O que é licitação?
  • Sobre o Pregão
  • Informações complementares
  • Dicas para cadastramento
Menu
  • O que é licitação?
  • Sobre o Pregão
  • Informações complementares
  • Dicas para cadastramento

Institucional

  • Conheça o ConLicitação
  • Cadastro gratuito
  • Acesse sua conta
Menu
  • Conheça o ConLicitação
  • Cadastro gratuito
  • Acesse sua conta

Grupo ConLicitação

  • Instituto Licitar
  • Juridico ConLicitação
Menu
  • Instituto Licitar
  • Juridico ConLicitação

Categorias

  • Artigos Jurídicos
  • Dicas Legais
  • Dúvidas
Menu
  • Artigos Jurídicos
  • Dicas Legais
  • Dúvidas

O que é Licitação?

  • O que é licitação?
  • Sobre o Pregão
  • Informações complementares
  • Dicas para cadastramento
Menu
  • O que é licitação?
  • Sobre o Pregão
  • Informações complementares
  • Dicas para cadastramento