Com a crise do coronavírus, estamos focando nossos esforços para que a comunicação e a transparência das informações sobre licitações sejam preservadas. Aqui vamos compartilhar todas as atualizações recentes, informar com seriedade e esclarecer as possíveis dúvidas que você e sua empresa tenham no andamento dos negócios públicos.
A discussão sobre qual o prazo do balanço é antiga e sempre rendeu acalorados debates. Em resumo, bastante simplificado, a opinião diverge se o prazo do balanço é o mesmo
Por se tratar de uma regra constitucional, a prova de regularidade perante a Seguridade Social sempre foi tida como documento imprescindível para participar de licitações ou contratar com o poder
Na data de ontem (06/05/2020) uma nova Medida Provisória foi criada pelo Governo Federal, a Medida Provisória nº 961. A MP em questão modifica regras importantes para as compras públicas
A MP 951 alterou o Sistema de Registro de Preços para combater a pandemia do Coronavírus. Em face destas mudanças, Luciano Reis e Marcus Alcântara lançaram uma nova cartilha para
Muitos contratos foram afetados pelos reflexos da pandemia e muitos contratados estão tendo dificuldades para resolver os conflitos ocasionados. Inúmeras perguntas desconfortáveis pairam pelo ar. Uma delas é: entre rescindir
Vivemos uma situação de exceção. E esse cenário impacta, de forma direta, os contratos da administração (administrativos ou não), sejam eles da Administração Direta ou Indireta, de quaisquer das esferas.
“Para evitar a desnecessária instauração de processo administrativo imputando à contratada a culpa pelo atraso ou pela inexecução contratual e, consequentemente, culminando na aplicação de sanções, aconselho todas as empresas
Como já noticiamos anteriormente, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.979/2020 ajustada pela Medida Provisória nº 926/2020 com objetivo de enfrentamento ao ”coronavírus” Covid-19 e proteção da coletividade. Os estados e os municípios
O Coronavírus é o assunto mais comentado em todo o mundo, justamente por atingir a tudo e a todos. A consequência desencadeada por essa pandemia ultrapassa o campo da mera
Em 20 de março último o Governo Federal promulgou a Medida Provisória 926/2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pelo Coronavírus conforme Decreto 6/2020. A MP vem alterar
Cartilha esquematizada para orientar e proporcionar segurança para elaborarem as contratações públicas sob a égide da recente Lei no 13.979/2020 elaborada pelo Prof. Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis
Infelizmente neste momento não podemos utilizar o clássico jargão do comentarista esportivo Arnaldo César Coelho e afirmar que “a regra é clara”, pois até o momento não houve nenhuma disciplina
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