Governo abriu edital para buscar organização social com interesse em investir na reforma do espaço. Entidade será responsável por captar recursos pela Lei Rouanet.

Com a promessa de reabertura do Teatro Nacional em 2018, o governo do Distrito Federal procura investidores para restaurar o espaço cultural em parceria com a Secretaria de Cultura. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do DF nesta sexta-feira (20) e as empresas interessadas têm 45 dias para apresentar proposta.

Segundo o governo, a parceria público-privada para a revitalização do espaço é permitida pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A norma garante ao poder público o direito de buscar entidades especializadas em recuperação de patrimônio cultural.

Estas, por sua vez, podem captar recursos privados por meio da Lei Rouanet, sem gerar impacto aos cofres públicos. Pelas regras do edital, a organização que vencer o chamamento terá 12 meses para buscar verbas por meio de programas de incentivo fiscal.

A reforma no Teatro Nacional – fechado desde 2014 – será parcelada em cinco etapas e, logo após a finalização de cada uma, os espaços serão reabertos. A primeira fase compreende a Sala Martins Pena, que, segundo o GDF, é a mais rápida e mais barata – o valor estimado varia de R$ 35 milhões a R$ 38 milhões.

A segunda etapa será no Espaço Cultural Dercy Gonçalves. Depois, na Sala Villa-Lobos. A quarta fase vai reformar o anexo do teatro e, por último, serão feitas a instalação de elevadores de palco e outras intervenções menores.