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GDF prevê licitar 6 mil tornozeleiras eletrônicas para desafogar presídios

01/12/2016 | |

Publicação do portal G1 do dia 30 de Novembro de 2016.

Fornecedora será escolhida até fim do ano e acordo, assinado até junho.
Medida também visa economia; preso com equipamento custa 88% menos.

GDF prevê licitar 6 mil tornozeleiras eletrônicas para desafogar presídios

Tornozeleira eletrônica em detento no estado de Goiás (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

O governo do Distrito Federal anunciou que vai lançar licitação para compra de 6 mil tornozeleiras eletrônicas para desafogar o sistema penitenciário. A empresa que fornecerá o serviço deve ser escolhida até o fim do ano, e o contrato, assinado até junho de 2017.

Os equipamentos podem ser usados em quatro situações: saída temporária de preso que estiver cumprindo regime semiaberto; prisão domiciliar; medida cautelar alternativa à prisão, no caso de quem aguarda julgamento; e medida protetiva de urgência, como previsto na Lei Maria da Penha.

No primeiro momento, o GDF prevê adquirir 1,5 mil tornozeleiras eletrônicas. Levantamento do Ministério da Justiça apontou que se gasta R$ 300 por mês com a fiscalização de cada preso em regime semiaberto que usa o equipamento. A quantia já inclui o uso de computadores, estações de trabalho e funcionários que vão monitorar, cada um, 13 presos. O valor é 12% do custo dos que não utilizam a tornozeleira – R$ 2,5 mil.

Atualmente, cerca de 7 mil acusados são monitorados por meio de visitas periódicas de agentes penitenciários. Em maio de 2015, o Ministério Público declarou considerar o sistema perigoso e passível de falhas, já que não é possível acompanhar os passos de todos os presidiários regularmente. A fiscalização, com as tornozeleiras, passa a ser eletrônica na maioria desses casos, declarou o governo.