Contrato da PPP está orçado em R$789,5 milhões pelo prazo de 30 anos e prevê a troca por lâmpadas de LED e modernização tecnológica da atual rede de iluminaçã

Após entraves no ano passado, Prefeitura lança novo edital para a PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública. As empresas têm prazo até o início de setembro para apresentar documentação e propostas de preço. A previsão é finalizar o processo antes de dezembro para a assinatura do contrato.

O prefeito Paulo Piau (MDB) afirma que todas as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas foram acatadas. Por isso, ele espera que a licitação caminhe sem novos obstáculos. “Nossa expectativa é que o processo caminhe dentro dos prazos e que até o fim deste ano já tenhamos as empresas estabelecidas para fazer o investimento na substituição de todo o parque de iluminação pública”, salienta.

À frente do projeto, o chefe de gabinete Fernando Hueb (MDB) acrescenta que, após a assinatura do contrato, haverá prazo de 60 dias para a empresa se organizar e começar a prestar o serviço. Ainda assim a expectativa é agilidade para o início do trabalho. “A meta é, no máximo, no início do ano que vem começar a modernização da rede de iluminação pública”, manifesta.

O contrato da PPP está orçado em R$789.551.659,17 pelo prazo de 30 anos, o mesmo do edital anterior. Somente nos primeiros 18 meses, R$186.381.920,90 serão aplicados para a substituição de todo o parque de iluminação. O valor pago à vencedora será custeado com a Cosip, taxa já cobrada na conta da Cemig para os imóveis residenciais. “Não terá aumento na conta. Já fizemos a projeção com o montante recolhido atualmente”, acrescenta o chefe do gabinete.

A vencedora do processo será responsável pela troca por lâmpadas de LED e modernização da tecnologia existente na rede de iluminação pública por 30 anos. Uma das exigências será a implantação do sistema de telegestão, que permite monitorar à distância em tempo real pontos com lâmpadas queimadas ou desligadas para agilizar os reparos.

Hueb pondera que outra vantagem do modelo de PPP é que a empresa assumirá o compromisso de duas atualizações durante o período de vigência do contrato e a exigência será a introdução de novas tecnologias que surgirem ao longo do prazo.

Depois de dois anos paralisada no Tribunal de Contas, Prefeitura anulou a concorrência anterior da PPP da iluminação pública em maio. Adequações foram feitas no edital antes da publicação no Porta-Voz.