Checklist de Documentos para Habilitação em Licitação

Para participar de licitações você precisa ser habilitado. Por isso é imprescindível manter uma documentação bem organizada e em dia.

No artigo de hoje vamos passar um checklist de documentos para habilitação em licitação e daremos algumas dicas extras para auxiliá-lo na obtenção e manutenção destes documentos. 

Vamos lá?

Quais são os documentos para habilitação em licitação?

Os editais de licitação obrigatoriamente estabelecem todos os documentos necessários para habilitar uma empresa, mas, se quiser se preparar com antecedência, você pode baixar o nosso e-book, Checklist de Documentos para Habilitação em Licitação.

Abaixo, segue uma lista não extensa de alguns documentos que podem ser solicitados para habilitação. 

Habilitação Jurídica

  • Ato Constitutivo (contrato social, estatuto social ou requerimento de empresário);
  • Todas as alterações ou consolidação do Ato Constitutivo;
  • Procuração dos respectivos representantes nas licitações;
  • Documentos dos Sócios;
  • Documentos do Representante Legal; 
  • Prova de Administração ou Diretoria (dependo do tipo empresarial)
  • Decreto de Autorização de Funcionamento (no caso de empresas estrangeiras que funcionam no Brasil).

Habilitação Fiscal e Trabalhista

  • Cartão de CNPJ; 
  • Inscrição Estadual;
  • Inscrição Municipal; 
  • Certidão negativa de débitos Federais;
  • Certidão negativa de débitos Estaduais;
  • Certidão negativa de débitos Municipais;
  • Certidão negativa de débitos Trabalhista;
  • Certidão negativa de débitos do FGTS;
  • Certidão negativa de débitos do INSS;

Qualificação Econômico-Financeira

  • Balanço patrimonial;
  • Índices Contábeis;
  • Capital social ou patrimônio líquido;
  • Certidão negativa de Falência e Concordata;

Qualificação Técnica

  • Atestado(s) de Capacidade Técnica Profissional;
  • Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional;
  • Inscrição na entidade profissional competente;
  • Registro em órgão regulamentador;

Outras Declarações

  • Declaração Menor/Aprendiz;
  • Declaração ME/EPP;
  • Declaração de Habilitação;
  • Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos;
  • Declaração sobre Trabalho Forçado e/ou Degradante;
  • Declaração de Elaboração independente de Proposta; 
  • Declaração de Renúncia de Vistoria;
  • Carta de Credenciamento; 

Onde encontrar documentos para habilitação?

Encontrar a maioria dos documentos de habilitação em licitação é relativamente fácil. Difícil mesmo é manter a ordem e o controle, afinal, como você pôde ver, são muitos.

Pior ainda: cada documento possui uma data de vencimento. É necessário ficar atento para providenciar sua renovação antes do prazo limite, pois você pode perder oportunidades importantes se apresentar documentação vencida. 

Grande parte dos documentos fiscais e trabalhistas podem ser retirados através dos portais oficiais do governo, mas, infelizmente, eles vivem tendo falhas técnicas e às vezes não funcionam quando mais precisamos. Não são poucos os casos de licitantes que foram inabilitados porque não conseguiram acessar os sites governamentais!

Por isso o ConLicitação desenvolveu uma ferramenta que praticamente acaba com estes desafios. O recurso Gerenciar Documentos permite aos nossos usuários encontrarem com facilidade toda a documentação necessária para sua habilitação

Documentos como as Certidões Negativas Estaduais e Municipais, Certidão Simplificada, Inscrição Municipal e Estadual, Cartão CNPJ e Declaração Simples Nacional, Falência e Concordata são encontrados de forma automática pelo nosso sistema. Basta informar o seu CNPJ e a mágica acontece.

Você também não precisará se preocupar mais com prazos de vencimento, pois o sistema notificará sempre que estiverem próximos do fim e, se não existirem pendências, fará a atualização automática. Caso existam pendências, você será notificado em tempo hábil para que resolva tudo com calma. 

Além da atualização automática é possível também incluir os documentos digitalizados que não são disponibilizados online, como, por exemplo, o contrato social, atestados de capacidade técnica, procuração, entre outros. 

Nós ainda disponibilizamos uma série de modelos de declarações que podem ser utilizadas em suas licitações. Você só precisará informar os dados de sua empresa e o próprio sistema gerará a declaração por você. 

Confira no vídeo abaixo como nossa ferramenta funciona:



Outros documentos podem dar um pouco de mais trabalho e o ConLicitação não consegue obtê-los automaticamente. O Balanço Patrimonial, por exemplo, pode exigir o auxílio de um contador. A inscrição em uma entidade profissional, por sua vez, pode requerer uma série de qualificações técnicas e comprovações. 

Contudo, mesmo estes documentos podem ser digitalizados e inseridos na plataforma ConLicitação. Essa é a melhor maneira de ter toda a documentação de habilitação em licitação reunida em um só lugar. 

Você tem alguma dúvida?

Não se esqueça de baixar o nosso Checklist de Documentos para Habilitação em Licitação. Se você tiver qualquer dúvida, fale conosco nos comentários.

Conte sempre com a gente!

Um grande abraço e ótimos negócios!

5 respostas

  1. Bom dia!

    Pode enviar o material para meu e-mail, não consegui baixar no link indicado. Após preencher os dados nos campos indicados acusa uma mensagem que não foi possível enviar o e-mail para tentar mais tarde.

    Obrigada.

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