Com a crise do coronavírus, estamos focando nossos esforços para que a comunicação e a transparência das informações sobre licitações sejam preservadas.
Vivemos uma situação de exceção. E esse cenário impacta, de forma direta, os contratos da administração (administrativos ou não), sejam eles da Administração Direta ou
“Para evitar a desnecessária instauração de processo administrativo imputando à contratada a culpa pelo atraso ou pela inexecução contratual e, consequentemente, culminando na aplicação de
Como já noticiamos anteriormente, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.979/2020 ajustada pela Medida Provisória nº 926/2020 com objetivo de enfrentamento ao ”coronavírus” Covid-19 e proteção da coletividade.
O Coronavírus é o assunto mais comentado em todo o mundo, justamente por atingir a tudo e a todos. A consequência desencadeada por essa pandemia
Em 20 de março último o Governo Federal promulgou a Medida Provisória 926/2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pelo Coronavírus conforme Decreto
Cartilha esquematizada para orientar e proporcionar segurança para elaborarem as contratações públicas sob a égide da recente Lei no 13.979/2020 elaborada pelo Prof. Luciano Elias
Como informado anteriormente a Lei 13.979/2020 criou medidas que trarão consequências nas contratações públicas no enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus. Obviamente que as plataformas
Visando minimizar prejuízos causados pela pandemia a Secretaria Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a PORTARIA PGFN
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