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Publicação do 180Graus de 2 de fevereiro de 2012
O pregão eletrônico nº 001/2012-FUNDESPI, no processo nº 13.203/1708-11
Em treze minutos e dezesseis segundos foi fechado o pregão eletrônico da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), no valor de R$ 8.428.000,00. O objeto da licitação é a confecção de placas e banners, além da contratação de pessoal. A Fundação Cajuína foi a vencedora do certame, depois de vencer a empresa Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente. Outras quatro empresas foram desclassifi-cadas na licitação. O pregão eletrônico agora está sendo questionado no Ministério Público.
O pregão eletrônico nº 001/2012-FUNDESPI, no processo nº 13.203/1708-11, buscava o menor preço para seleção de empresa para execução do programa Segundo Tempo, de acordo com o convênio com o Ministério do Esporte nº 757620/2011, e outro lote previa a contratação de empresa para confecção de placas e banners. O encerramento do recebimento das propostas foi marcado para o dia 30 de janeiro, às 7h30. As propostas foram abertas às 8 horas e o início da sessão de disputa de preços ocorreu às 10 horas.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial nº 11, pagina 13, assinado pelo presidente da Fundespi, Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio. Seis empresas se habilitaram no pregão, sendo que quatro foram desclassificadas e duas disputaram o edital. As duas empresas que apresentaram o menor preço foram desclassificadas: Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado, que propôs realizar o serviço por R$ 4.443.708,72, e a Climax Serviços de Locação de Mão de Obra e Equipamentos, com valor de R$ 5 milhões.
As duas empresas que apresentaram os maiores preços também foram desclassifica-das: a Hábil Produções Eventos e Turismo Ltda apresentou proposta de R$ 8.774.000,00 e a Cosepet Construções Comércio Eventos e Serviços apresentou proposta de R$ 100 milhões. As quatro empresas desclassificadas deixaram de apresentar o termo de referência, o plano de trabalho do termo do convênio.
Somente a Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente e a Fundação Cajuína concorreram no pleito. A Cajuina ganhou o pregão com o valor de 8.425.000,00. No histórico de mensagens da sala de disputa, o pregoeiro diz: “Senhores participantes, a disputa do lote está encerrada. O tempo extra decorrido foi de 13 minutos e 16 segundos. A menor proposta dada foi por Fundação Cajuína, no valor de R$ 8.425.000,00.”
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