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AP: fraudes em licitações de vigilância em órgãos federais são investigadas

13/05/2013 | |

Publicação do portal Terra de 09 de maio de 2013

Uma operação foi desencadeada no Amapá nesta quinta-feira para combater fraudes em processos licitatórios envolvendo órgãos federais. As irregularidades eram praticadas por representantes de empresa prestadora de serviços de vigilância e segurança, sediada em Macapá, com o uso de atestado de capacidade técnica falso. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e uma suspensão de exercício de função pública, expedidos pela 2ª Vara Federal do Estado.

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A investigação iniciou após denúncias veiculadas na imprensa amapaense em outubro do ano passado de que essa empresa teria apresentado documento de habilitação falso em licitações estaduais. A unidade regional da Controladoria Geral da União (CGU) realizou então auditoria nos órgãos federais que firmaram contrato com essa empresa e foi constatada a fraude em quatro órgãos: Instituto Federal de Educação do Amapá (Ifap), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/AP), Distrito Sanitário Indígena (AP) e Universidade Federal do Amapá (Unifap). Os contratos somados giram em torno de R$ 2 milhões.

Durante as apurações também foi verificado o direcionamento de licitação na Fundação Nacional de Saúde (Funasa/AP) em favor de outra empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação. O sócio desta empresa é filho de uma servidora da própria Funasa, responsável pela contratação dos serviços.

A ação, feita em conjunto pela Polícia Federal, CGU e o Ministério Público Federal, foi batizada de Confictus que, em latim, significa embate, confronto. Participam da operação 28 policiais federais e cinco servidores da CGU.